A COLONIZAÇÃO DO BRASIL
De 1500 a 1530, quando o território ainda era chamado Terra de Santa Cruz, a colonização
limitou-se a expedições rápidas para coleta e transporte de pau-brasil. É a partir de 1530, pela expedição de Martim Afonso de Sousa, que a nova colónia passará a ser povoada. Em 1532 é fundada a vila de São Vicente (São Paulo).
Prevendo a possível invasão do território por potências rivais, a Coroa Portuguesa lança mão de um instituto já utilizado na ilha da Madeira: a capitania.
As capitanias foram, erroneamente, comparadas por alguns historiadores aos feudos medievais. Nada mais equivocado. As relações políticas e econômicas entre donatários de capitanias e a coroa portuguesa em nada se equivaliam às relações de suserania e vassalagem feudais.
A instalação das primeiras capitanias no litoral nordeste brasileiro traz consigo uma conseqüência trágica: os conflitos com os índios do litoral que - se até então foram aliados de trabalho, neste momento passam a ser um entrave, uma vez que disputavam com os recém chegados o acesso às melhores terras. Destes conflitos entre portugueses e índios o saldo é a mortandade indígena causada por conflitos armados ou por epidemias diversas.
A expressão "descobrimento" do Brasil está carregada de eurocentrismo, além de desconsiderar a existência dos índios na terra antes da chegada dos portugueses. Portanto, será mais correcto o termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Outros autores preferem dizer "achamento" do Brasil. A data em que ocorreu, 22 de abril de 1500, inaugura a fase pré-colonial. Neste período não houve colonização, pois os portugueses não se fixaram na terra.
Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da mata Atlântica. O pau-brasil tinha grande valor no mercado europeu, pois sua seiva avermelhada era muito utilizada para tingir tecidos e fabricação de móveis e embarcações.
Inicialmente os próprios portugueses cortavam as árvores, mas devido ao fato destas não estarem concentradas em uma região, mas espalhadas pela mata, aqueles passaram a utilizar mão-de-obra indígena para o corte. Os índios não eram escravizados, eram pagos em forma de escambo, ou seja, simples troca. Apitos, chocalhos, espelhos e outros objetos utilitários foram oferecidos aos nativos em troca de seu trabalho (cortar o pau-brasil e carregá-lo até às caravelas). Os portugueses continuaram a exploração da madeira, erguendo toscas feitorias no litoral, apenas armazéns e postos de trocas com os indígenas.
Apesar do pau-brasil ter o seu valor, o comércio de especiarias com as Índias ainda era muito mais lucrativo. Neste período Portugal sofria de escassez de mão-de-obra e recursos, de forma que investir na extração de pau-brasil significava deixar de ganhar dinheiro nas Índias. Assim a Coroa reservou aos principais nobres os privilégios de explorarem as Índias, e à nobreza do "segundo escalão" as concessões para a exploração de pau-brasil sob sistema de estanco (o pau-brasil, considerado monopólio da Coroa portuguesa, era concedido para exploração a particulares mediante o pagamento de impostos).
Durante 30 anos, a costa foi também explorada por holandeses, ingleses e principalmente franceses. Embora estas nações não figurassem no Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu em 1494 terras recém descobertas) enviavam ao Brasil navios empenhados em explorar o Atlântico e recolher a preciosa madeira, pois consideravam que tinha direito à posse das terras o país que as ocupasse.
A costa brasileira era terra aberta para os navios do corso (os «corsários»), pois inexistiam povoações ou "guarda costeira" que a defendesse. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as chamadas expedições guarda-costas, com poucos resultados.
De qualquer forma, os franceses se incomodaram com as expedições de Cristóvão Jacques, achando-se prejudicados; e sem que suas reclamações fossem atendidas, Francisco I (1515-1547) deu a Jean Ango uma carta de marca que o autorizava a atacar navios portugueses para se indenizar dos prejuízos sofridos. Isso fez com que D. João III enviasse a Paris Antônio de Ataíde, para obter a revogação da carta, o que foi feito, segundo muitos autores, à custa de presentes e subornos.
Logo recomeçaram as expedições francesas. O rei francês, em guerra contra Carlos V, não podia moderar os súditos, pois sua burguesia tinha interesses no comércio clandestino e porque o governo dele se beneficiava indiretamente, já que os bens apreendidos pelos corsários eram vendidos por conta da Coroa. As boas relações continuariam entre França e Portugal, e da missão de Rui Fernandes em 1535 resultou a criação de um tribunal de presas franco-português na cidade de Baiona, embora de curta duração, suspenso pelas divergências nele verificadas.
Henrique II, o filho de Francisco I, iria proibir em 1543 expedições a domínios de Portugal. Até que se deixassem outra vez tentar e tenham pensado numa França Antártica em 1555 ou numa França Equinocial.
A falta de segurança da terra é a origem direta da expedição de Martim Afonso de Sousa e a posterior cessão dos direitos régios a doze donatários. Em 1530, D. João III mandou organizar a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.
Texto retirado da net por
João Brito Sousa
