PODERES DA RAINHA



Os poderes da Rainha de Inglaterra estão consagrados na Constituição e são para cumprir. A Constituição, é um corpo de leis, através das quais, um País, qualquer que ele seja, se baseia para governar o dito, depois desse corpo de leis, ter sido discutido e aprovado democraticamente.

E é nesse corpo de leis que consta como deve actuar, em termos de poderes, o primeiro Magistrado da Nação. A Rainha de Inglaterra é, pelo que consta, destituída de quaisquer poderes mas é a mais alta dignatária da Nação. Entre nós, o Presidente da República não tem os poderes todos, mas alguns, sendo a nossa Constituição chamada de semi presidencialista.

A Justiça é um poder independente e funciona à parte.

O Procurador-Geral da República é um cargo institucional consagrado nas constituições de vários países e está associado à instituição Ministério Público e tem as funções de seu Chefe ou Coordenador Geral e em Portugal é o responsável pela direcção global do citado Ministério Público.

Vem esta crónica a propósito, do senhor Procurador Geral da República, um homem com uma longa carreira de Juiz, onde teve de decidir muitos casos e tendo nesse campo bastante experiência, sendo o responsável primeiro do Ministério Público, vir gora dizer que tem os poderes da Rainha de Inglaterra, que, como se sabe são nenhuns.

Penso que não é assim. O que aconteceu é que o senhor PGR não exerceu a liderança que a função exige e que o cargo lhe conferiu e penso que as coisas não correram bem, saindo disto tudo, parece-me, todos prejudicados.

A Justiça, garante o funcionamento pleno e harmonioso de uma sociedade democrática, se for bem aplicada, que, no fundo se trata de vigiar os comportamentos cívicos dos cidadãos e defender os valores de cidadania reconhecidos como desejáveis.

A Justiça é tão antiga como as sociedades, mas é de difícil aplicação, reconheço. Exige coragem e determinação de quem possui o poder de a exercer. Mas não pode deixar de a exercer com serenidade e competência.

Até porque, já lá diziam os Romanos, "cada cabeça sua sentença"

É o que eu penso.

João Brito Sousa

IN JORNAL REGIÃO SUL (Semanário)